Política de reembolso e devoluções

Última atualização: 18/06/2026

A presente política aplica-se às encomendas de livros feitas em petanqueland.fr, editados e expedidos por A Petanca por Paquita. Ao validar a sua encomenda, aceita as condições abaixo.

1. Direito de retratação (14 dias)

Nos termos dos artigos L221-18 e seguintes do Código de Consumo, dispõe de um prazo de catorze (14) dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de retratação, sem ter de justificar motivo nem pagar penalização.

Para o exercer, deve informar-nos da sua decisão antes da expiração do prazo, por e-mail para contact@petanqueland.fr, indicando o seu nome, o seu número de encomenda e o ou os livros concernentes.

2. Estado dos produtos devolvidos

Para serem aceites, os livros devem ser-nos devolvidos:

• no seu estado de origem, novos, completos e não danificados ;
• não anotados, não dobrados, não manchados, não danificados e não tendo sido objeto de utilização para além do necessário para verificar a natureza do produto;
• cuidadosamente embalados para o transporte.

3. Custos e riscos de devolução

As os custos de devolução ficam a seu cargo. Recomendamos vivamente que utilize um envio com registo : os riscos ligados à devolução (perda, roubo, quebra) incumbem-lhe até à receção efetiva da encomenda por nós.

4. Reembolso

Depois receção e verificação do ou dos livros devolvidos, procedemos ao reembolso num prazo máximo de catorze (14) dias, pelo mesmo meio de pagamento aquele utilizado na encomenda.

O reembolso incide sobre o preço do ou dos livros bem como sobre os custos de envio padrão iniciais. Nos termos da lei, podemos diferir o reembolso até à recuperação dos produtos ou até que tenha fornecido uma prova da sua expedição.

5. Produtos excluídos do direito de retratação

Nos termos do artigo L221-28 do Código de Consumo, o direito de retratação não se aplica:

• aos conteúdos digitais fornecidos em suporte imaterial (e-books, PDF, ficheiros descarregáveis) cuja execução ou descarregamento começou com o seu acordo expresso;
• aos obras personalizadas, dedicadas ou confeccionadas a seu pedido.

6. Encomenda danificada ou erro da nossa parte

Se receber um livro danificado durante o transporte, ou em caso deerro na sua encomenda, contacte-nos nas 48 horas seguintes à receção, para contact@petanqueland.fr, juntando fotos. Procedemos então à substituição ou ao reembolso, sem custos para si.

7. Garantias legais

Independentemente da presente política, beneficia das garantias legais: a garantia legal de conformidade (art. L217-3 e seguintes do Código de Consumo) e a garantia contra vícios ocultos (art. 1641 e seguintes do Código Civil).

8. Endereço de devolução

Depois acordo prévio por e-mail, as devoluções devem ser expedidas para:

A Petanca por Paquita
3210 route de la Vallée des Douze
12330 Muret-le-Château

9. Contacto

Para qualquer questão relativa à sua encomenda, a uma devolução ou a um reembolso: contact@petanqueland.fr.