PetanqueLand · Loja

Condições gerais de venda

Regras claras para comprar livros, produtos e ferramentas PetanqueLand.

Em vigor desde 18/06/2026

Antes de encomendar

Compra segura, pagamento protegido e entregas apenas para França e Bélgica.

Entrega gratuita em França · 5 € para a Bélgica

Regras da loja

Condições claras, encomenda tranquila

Todas as regras aplicáveis à encomenda, da escolha do produto ao serviço pós-venda.

01

Artigo 1 — Objeto e âmbito de aplicação

Estas condições regulam todas as vendas realizadas em petanqueland.fr entre o vendedor e um comprador particular. A encomenda implica a aceitação das condições em vigor na data da compra; o vendedor pode alterá-las.

02

Artigo 2 — Identidade do vendedor

La Pétanque par Paquita. Associação, SIRET 106 444 698 00018. 3210 route de la Vallée des Douze, 12330 Muret-le-Château, França. contact@petanqueland.fr.

03

Artigo 3 — Produtos

Os produtos são apresentados nas respetivas fichas com as suas características essenciais. As imagens não têm valor contratual e os produtos cumprem a legislação francesa aplicável.

04

Artigo 4 — Preços

Os preços são indicados em euros, com impostos incluídos, excluindo eventuais custos de entrega apresentados antes da confirmação. IVA não aplicável ao abrigo do artigo 293 B do código fiscal francês. Um erro evidente de preço pode levar ao cancelamento.

05

Artigo 5 — Encomenda

O Cliente escolhe os produtos, adiciona-os ao carrinho e confirma depois de verificar o conteúdo. A confirmação, a aceitação das condições e o pagamento concluem a venda. Encomendas anormais ou de má-fé podem ser recusadas.

06

Artigo 6 — Pagamento e reserva de propriedade

O pagamento é feito online por cartão ou pelos meios disponíveis, incluindo Stripe e Klarna, através de um sistema seguro. Os dados bancários não são conservados. Os produtos permanecem propriedade do vendedor até ao pagamento integral.

07

Artigo 7 — Disponibilidade

As ofertas são válidas enquanto estiverem visíveis e houver stock. Se um produto ficar indisponível depois da encomenda, o Cliente é informado e reembolsado por esse produto.

08

Artigo 8 — Entrega

A entrega está disponível apenas para França e Bélgica. É gratuita em França; custa 5 € para a Bélgica e é adicionada ao carrinho antes do pagamento. O risco passa para o Cliente no momento da entrega, que deve verificar a encomenda e comunicar problemas segundo o artigo 10.

09

Artigo 9 — Direito de livre resolução

Nos termos da lei francesa do consumidor, o Cliente dispõe de catorze dias após a receção para exercer o direito de livre resolução sem justificação. O procedimento e as exceções estão na Política de reembolsos e devoluções.

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Artigo 10 — Devoluções, encomendas danificadas e reembolsos

As devoluções exigem autorização prévia por email; o produto deve ser novo e completo e os custos ficam a cargo do Cliente. Danos de transporte ou erros devem ser comunicados em 48 horas para contact@petanqueland.fr com fotografias. Produtos usados ou incompletos podem ter reembolso reduzido ou ser recusados.

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Artigo 11 — Garantias legais

O Cliente beneficia das garantias legais francesas de conformidade e de defeitos ocultos, além de qualquer garantia comercial.

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Artigo 12 — Responsabilidade

O vendedor não responde por incumprimento causado pelo Cliente, por terceiros ou por força maior, nem por danos indiretos. Os livros têm finalidade educativa; a sua aplicação é responsabilidade do leitor e não é garantido qualquer resultado desportivo.

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Artigo 13 — Propriedade intelectual

Livros, conteúdos, textos, exercícios, imagens e marcas estão protegidos por direitos de autor e marcas. É proibida a reprodução, alteração, revenda, empréstimo, partilha ou divulgação sem autorização escrita.

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Artigo 14 — Dados pessoais

Os dados recolhidos são necessários para tratar encomendas e são processados segundo a Política de privacidade. O Cliente pode pedir acesso, correção, eliminação ou oposição através de contact@petanqueland.fr.

15

Artigo 15 — Força maior

O vendedor não responde por força maior, como catástrofe, greve, avaria, falha do transportador ou outro evento externo imprevisível e inevitável.

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Artigo 16 — Serviço de apoio e reclamações

Para dúvidas ou reclamações: contact@petanqueland.fr. O vendedor responderá logo que possível.

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Artigo 17 — Mediação e litígios

Após uma reclamação escrita, o Cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador do consumidor. Pode também usar a plataforma europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

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Artigo 18 — Lei aplicável

Aplica-se a lei francesa. Sem acordo amigável, são competentes os tribunais franceses. Ao confirmar a encomenda, o Cliente aceita estas condições sem reservas.

A confirmação da encomenda implica a aceitação destas condições gerais de venda.

Contacto